Vereador de Puxinanã perde mandato e suplente é convocada para assumir vaga

O vereador Carlinhos de Samambaia (PSD), do muncípio de Puxinanã, no Agreste, perdeu o

mandato por faltar a 1/3 das sessões ordinárias realizadas no primeiro período ordinário de 2015.

Com a vacância do cargo, a mesa diretora da Câmara convocou a primeira suplente da coligação,

Terezinha de Carlinhos (PPS), para tomar posse durante sessão ordinária que vai ser realizada na

próxima terça­feira (15), a partir das 20 horas.

A mesa diretora havia aberto um processo administrativo para apurar a frequência dos vereadores e

descobriu que Carlinhos tinha faltado mais sessões do que prevê o regimento interno da Casa. O

parlamentar foi notificado para apresentar defesa, mas de acordo com o presidente, Adriano

Albuquerque (PSDB), o prazo se expirou no dia 2 deste mês sem que o parlamentar se

manifestasse, o que ocasionou a perda do mandato, que foi publicada no Diário Oficial.

“O relatório contendo as falta de Carlinhos foi feito a partir do primeiro período legislativo, que

começou em fevereiro de 2015 e ele faltou por várias vezes, como de 3 e 24 de fevereiro; 24 e 31

de março; 7 e 14 de abril; 19 e 26 de maio. Isso representa uma ausência superior a sexta parte das

sessões realizadas no período. Ou seja, as ausências são suficientes para que seja declarada a perda

do mandato do vereador por força do disposto do artigo 36 da Lei Orgânica, explicou Adriano

Albuquerque. Procurado, Carlinhos não foi encontrado para falar sobre a perda do mandato.

paraibaemdesta com Heleno Lima